ÁREAS DE ATUAÇÃO

 
 


 

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
Patrocínio e acompanhamento de processos cíveis em todas as suas esferas, como por exemplo: Locação, posse e propriedade, usucapião, condomínio, contratos em geral, prestação de serviços, recuperação e habilitação de créditos, reparação civil, danos materiais e morais.

Patrocínio e Acompanhamento de Ações Civis Públicas, de Improbidade Administrativa, de Consignação e Pagamento, Ações Rescisórias, Ações Cautelares, Mandados de Segurança, dentre outras.

Consultoria e assessoria em geral com elaboração e análise de contratos e pareceres.

 




 

DIREITO EMPRESARIAL
Análise e elaboração de contratos em geral, de Atas de Assembléias e/ou Reuniões de sócios ou acionistas, dentre outros documentos relacionados ao cotidiano das pessoas jurídicas.

Assessoria jurídica e patrocínio de ações, defesas e recursos relacionados à sucessão empresarial, às relações societárias, falência e recuperação de empresas, marcas e patentes, dentre outros assuntos de cunho empresarial.


DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO HEREDITÁRIA
Planejamento sucessório. Inventários, partilhas, arrolamentos, testamentos, regime de bens, contrato de casamento, regularização de união estável, divórcio, inclusive, quando possível, através de Cartórios Extrajudiciais, interdição e investigação de paternidade.

Consultoria jurídica e elaboração de todos os requerimentos e petitórios visando a regularização de uniões homoafetivas.



DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
Acompanhamento de reclamações e recursos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Assessoria jurídica em negociações coletivas, em negociações promovidas pela Delegacia Regional do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho, bem como representação de pessoas jurídicas perante entidades sindicais.


RELAÇÕES DE CONSUMO
Assessoria em geral perante todos os órgãos administrativos e judiciais.

Análise de documentos, elaboração de contratos, dentre outros documentos afins, inclusive de divulgação publicitária.

Orientação jurídica ao cliente com relação ao tratamento indispensável que deve ser destinado ao consumidor de seus bens e serviços.



LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Elaboração de pareceres relacionados ao direito administrativo, especialmente no tocante às licitações públicas e pregões.

Análise de editais e de processos de licitação e assessoria na elaboração de propostas.

Apresentação de impugnações e defesas administrativas e recursos administrativos.

Propositura de medidas judiciais que eventualmente se revelarem necessárias, tais como mandado de segurança, ação anulatória, ação cautelar, dentre outras.



DIREITO AMBIENTAL
Análise e elaboração de pareceres sobre assuntos de impacto ambiental, inclusive aqueles que repercutem no âmbito dos crimes ambientais.

Elaboração e patrocínio de defesas e recursos administrativos, bem como ajuizamento de ações judiciais, tais como: ações anulatórias, cautelares, mandados de segurança, dentre outras.

Assessoria jurídica na realização de Termos de Ajuste de Conduta, bem como em assuntos relacionados a parcelamento do solo e questões ligadas à licenças ambientais e urbanísticas.



TERCEIRO SETOR
O Terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que possui como objetivo gerar serviços de caráter público.

Comumente o Terceiro Setor é representado por Fundações, Institutos, Organizações Não Governamentais e Entidades Beneficentes, dentre outros.

Nesta área, atuamos na análise e elaboração de pareceres, de estatutos, análise de prestação de contas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.

Elaboração e análise de contratos, atas de Assembléias e/ou Reuniões, elaboração de medidas judiciais e administrativas que se revelem necessárias.

Consultoria e Assessoria aos assuntos jurídicos cotidianos, sempre com atenção à legislação pertinente e mais atualizada sobre o assunto.

 

 

 

 
   
 


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