DIREITO
EMPRESARIAL
Análise e elaboração de contratos em geral,
de Atas de Assembléias e/ou Reuniões de sócios ou
acionistas, dentre outros documentos relacionados ao
cotidiano das pessoas jurídicas.
Assessoria jurídica e patrocínio de ações, defesas e recursos
relacionados à sucessão empresarial, às relações societárias,
falência e recuperação de empresas, marcas e patentes, dentre
outros assuntos de cunho empresarial.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO HEREDITÁRIA
Planejamento sucessório. Inventários, partilhas, arrolamentos,
testamentos, regime de bens, contrato de casamento, regularização de
união estável, divórcio, inclusive, quando possível, através de
Cartórios Extrajudiciais, interdição e investigação de paternidade.
Consultoria
jurídica e elaboração de todos os requerimentos e petitórios visando
a regularização de uniões homoafetivas.
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
Acompanhamento de reclamações e
recursos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
Assessoria jurídica em negociações coletivas, em negociações
promovidas pela Delegacia Regional do Trabalho, pelo Ministério
Público do Trabalho, bem como representação de pessoas jurídicas
perante entidades sindicais.
RELAÇÕES DE CONSUMO
Assessoria em geral perante todos os
órgãos administrativos e judiciais.
Análise de documentos, elaboração de contratos, dentre outros
documentos afins, inclusive de divulgação publicitária.
Orientação jurídica ao cliente com relação ao tratamento
indispensável que deve ser destinado ao consumidor de seus bens e
serviços.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Elaboração de pareceres relacionados
ao direito administrativo, especialmente no tocante às licitações
públicas e pregões.
Análise de editais e de processos de licitação e assessoria na
elaboração de propostas.
Apresentação de impugnações e defesas administrativas e recursos
administrativos.
Propositura de medidas judiciais que eventualmente se revelarem
necessárias, tais como mandado de segurança, ação anulatória, ação
cautelar, dentre outras.
DIREITO AMBIENTAL
Análise
e elaboração de pareceres sobre assuntos de impacto ambiental,
inclusive aqueles que repercutem no âmbito dos crimes ambientais.
Elaboração e patrocínio de defesas e recursos administrativos, bem
como ajuizamento de ações judiciais, tais como: ações anulatórias,
cautelares, mandados de segurança, dentre outras.
Assessoria jurídica na realização de Termos de Ajuste de Conduta,
bem como em assuntos relacionados a parcelamento do solo e questões
ligadas à licenças ambientais e urbanísticas.
TERCEIRO SETOR
O Terceiro setor é constituído por organizações sem
fins lucrativos e não governamentais, que possui como objetivo gerar
serviços de caráter público.
Comumente o Terceiro Setor é representado por Fundações, Institutos,
Organizações Não Governamentais e Entidades Beneficentes, dentre
outros.
Nesta área, atuamos na análise e elaboração de pareceres, de
estatutos, análise de prestação de contas ao Ministério Público e ao
Tribunal de Contas.
Elaboração e análise de contratos, atas de Assembléias e/ou
Reuniões, elaboração de medidas judiciais e administrativas que se
revelem necessárias.
Consultoria e Assessoria aos assuntos jurídicos cotidianos, sempre
com atenção à legislação pertinente e mais atualizada sobre o
assunto.